Termos de uso
Regras gerais para uso da plataforma, áreas públicas, recursos autenticados e serviços digitais do EcoPlantar.
1. Uso da plataforma
O EcoPlantar oferece áreas públicas e autenticadas para reciclagem validada, recompensas, conteúdo editorial, serviços, certificação e experiências. O uso deve respeitar a legislação, a boa-fé e a finalidade ambiental e comunitária da plataforma.
2. Conta e acesso
O usuário é responsável pela veracidade das informações informadas e pelo uso seguro de sua conta. O EcoPlantar pode suspender ou bloquear acessos em caso de fraude, abuso, tentativa de manipulação operacional ou uso indevido dos recursos do sistema.
3. Regras operacionais
Coletas, pontuações, vouchers, certificações, serviços e demais operações seguem critérios próprios de validação, auditoria e disponibilidade. O fato de uma funcionalidade existir na plataforma não garante sua liberação automática em todos os perfis, períodos ou territórios.
4. Conteúdo e propriedade
Textos, marcas, identidade visual, estruturas operacionais, imagens institucionais e conteúdos publicados no Ecoplantar pertencem aos seus titulares e não podem ser reutilizados de forma indevida sem autorização.
5. Atualizações
Estes termos podem ser ajustados para refletir mudanças operacionais, legais ou tecnológicas. O uso continuado da plataforma após atualização representa concordância com a versão vigente.